Dação de imóvel: entenda os prós e os contras de usar seu bem no negócio 

Existem diversas formas diferentes de comprar um imóvel, desde através do pagamento à vista, a prazo e até mesmo usando opções como consórcio ou financiamento imobiliário. Dentre essas opções, uma alternativa muito interessante que vem se tornando cada vez mais conhecida e usada é a dação de imóvel. Em outras palavras, usar o imóvel que você já possui como entrada na compra de um novo. 

A dação de imóveis possibilita que você compre um imóvel à vista ou financie um valor mais baixo, dando menos juros no final e muito mais facilidades na hora de adquirir um imóvel novo. A dação é um tipo de negócio que pode se mostrar vantajoso para quem tem um imóvel usado e para a empresa que o comprar. A Nova Época Imóveis já explicou essa opção de negócio aqui no blog, mas você já sabe quais são os prós e contras de escolher comprar um imóvel dessa forma? 

Para as vantagens valerem à pena, é importante observar alguns critérios. Para te ajudar a ponderar, trouxemos esse conteúdo com tudo o que você precisa considerar antes de escolher esse tipo de negócio para comprar seu próximo imóvel. Em caso de dúvidas ou para mais informações entre em contato com um dos nossos corretores e para mais conteúdos como este fique ligado no nosso blog! 

Relembrando: o que é dação? 

Antes de mais nada, é importante compreendermos do que de fato se trata o assunto. Dação em pagamento é um acordo por meio do qual o credor concorda em receber do devedor uma prestação diferente do que lhe é devido. Ou seja, o credor aceita a substituição da forma de pagamento original. Nesse caso, consiste em usar aquele imóvel que já está em seu nome como uma parte do pagamento de um imóvel novo.

Conforme o artigo 356 do Código Civil, a dação em pagamento é considerada uma forma de pagamento indireta, sendo equivalente ao acerto em dinheiro desde que o credor concorde em receber uma prestação diferente da que lhe é devida. 

Como funciona a dação? 

Em resumo, o comprador entrega o imóvel que já possui como entrada para o novo imóvel que o interessa. Caso haja diferença de preço entre ambos, o restante é financiado da mesma maneira que no formato tradicional. Qualquer imóvel pode ser oferecido, porém, é preciso consultar a construtora ou imobiliária para saber se essa forma de pagamento é aceita. 

Nessa situação, é comum que sejam preferidos os imóveis residenciais, que tendem a ter uma comercialização mais fácil. Caso o negócio seja viável, o imóvel antigo vai precisar passar por uma avaliação e o vendedor precisa fazer uma oferta de quanto pagaria por ele. Dessa forma, é possível definir como fica o financiamento da nova propriedade. 

A dação está prevista em lei e é permitida para apartamentos, casas, terrenos, lojas comerciais e até mesmo imóveis na planta. Esse procedimento faz com que você pague menos no Imposto de Renda, pois as regas da transação são específicas. Caso o valor declarado, o chamado torna, seja igual ao do antigo proprietário, o imposto é isento. Já no caso contrário, a contribuição pode incidir sobre quem receber. No geral, a regra é a mesma: menor torna, menor ganho de capital e menor pagamento de Imposto de Renda.

Quais os prós da dação?

Vender um imóvel é um processo que pode ser demorado e você pode acabar perdendo uma boa oportunidade de compra. Nesse cenário, a dação em pagamento é uma ótima opção por facilitar esse processo. Isso porque as constantes visitas de interessados, negociações de valores e todas as burocracias necessárias para fechar a venda acabam. 

Incluindo seu imóvel no negócio, você não precisa esperar tanto tempo pela venda no mercado imobiliário tradicional. Você ganha mais tempo e poder de compra. Além disso, em momentos de instabilidade econômica, essa ideia fica ainda melhor por dois motivos: a comercialização pode demorar semanas, meses ou mesmo anos, além disso, eventualmente você vai precisar abaixar o preço para conseguir vendê-lo.

Além disso, dá para continuar morando no apartamento antigo entregue de dação até a finalização do negócio e a entrega das chaves do novo, uma possibilidade que não é garantida com a venda tradicional e que tem a chance de render custos de manutenção com duas propriedades ao mesmo tempo. 

A redução da burocracia, a comodidade e a segurança no processo são vantagens importantes de escolher a dação. Outro detalhe importante é que, em algumas situações, é possível mudar de ideia mesmo após combinar essa troca. Normalmente, isso é possível antes de se iniciar o financiamento do saldo. 

Caso você consiga vender o imóvel antigo a tempo, especialmente por um preço melhor, você ainda pode repassar a quantia para a construtora ou imobiliária. Isso ajuda a diminuir o preço, porém vai depender das condições pré-estabelecidas com a construtora ou com o proprietário através da imobiliária. 

Quais os contras da dação?

Talvez a principal desvantagem a ser considerada nesse tipo de negócio é o valor e a avaliação do seu imóvel antigo. Isso porque dificilmente você vai conseguir o preço de mercado ao repassá-lo para a imobiliária ou construtora. A variação dos valores costuma ser entre 10% e 30% menor, que acontece porque a empresa vai precisar gastar com a documentação do novo imóvel e o pagamento de comissão. Dentro disso, a empresa precisa ter um lucro com a futura venda. 

Também é importante ficar atento à diferença entre os valores do imóvel antigo e do novo para não ter surpresas na hora de encaminhar o financiamento do saldo. 

Afinal, vale à pena usar a dação?

Isso vai depender da sua necessidade. Caso você tenha um bom imóvel, não tem muito saldo para abater boa parte do financiamento de um novo e não tem tempo nem disposição para vender o imóvel usado, usá-lo como entrada na compra de um novo pode ser a melhor estratégia. A avaliação pode não ser tão boa quanto seria em uma venda particular. Em contrapartida, o trabalho para vendê-lo será menor e vai pagar mais rápido, assim, você garante o negócio e se muda o mais rápido possível.

Porém, se você não tem tanta pressa para se mudar, se tem condições de conseguir o valor necessário sem precisar se desfazer do antigo e se está disposto a esperar e lidar com toda a burocracia da venda de um imóvel, o melhor talvez seja pensar em outras opções. Quem tem tempo para esperar pode tentar vender o primeiro imóvel para conseguir um valor melhor nele, que poderá até ser usado para dar entrada e barganhar um desconto. Porém, corre o risco da venda demorar mais do que o esperado e, eventualmente, o imóvel escolhido para a compra já ter sido adquirido por outra pessoa.

Gostou do nosso post? A Nova Época Imóveis espera que você tenha conseguido compreender os prós e os contras da dação e que nosso post te ajude a entender o que é a melhor alternativa no seu caso. Em caso de dúvidas ou para mais informações fale com um dos nossos corretores!
 

Escrito por Mariana Carvalho